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Notícias
DEZ
12
12 DEZ 2024
RESUMO DE SESSÕES
SESSÕES
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EMENDAS E LOA APROVADAS.
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Nesta segunda, 09, a Câmara Municipal realizou a última Sessão Ordinária de 2024, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro iniciou os trabalhos legislativos solicitando um minuto de silêncio em memória ao Pastor Saulo, da Igreja Batista do Calvário. Após a chamada regimental, informou a todos que cinco indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal, na sequência o plenário aprovou 15 moções.
 
Já na ordem do dia, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, foi acolhido. Para discussão e votação, dois Projetos de Lei de autoria do executivo e as emendas impositivas de autoria dos vereadores, foram votados e aprovados.
 
PROJETOS APROVADOS:
 
Projeto de Lei  nº 83/2024
De autoria do Senhor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento antecipado de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 
EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES:
 
Emenda Impositiva nº 01
De autoria dos 13 (treze) vereadores.
Destinando o valor de R$425.237,67  (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) a ser dividido entre 4 entidades Promissenses - Conferência São Vicente de Paula, APAE, Lar da Esperança e Legião Mirim de Promissão.
 
Emenda Impositiva nº 02
De autoria dos vereadores, DARINCA SIMÕES, ADAIR LIMA, MARCELINHO e PASTORA LUCIENE CASTILHO.
Destinando o valor de R$ 130.842,36 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) ao Centro Integrado Municipal, para aquisição de um aparelho de ultrassom.

Emenda Impositiva nº 03
De autoria dos vereadores, ISABEL DO MARCIO FUNILEIRO, GENI DO JARDIM AMÉRICA, ELIAS MELO e GUTO.
Destinando o valor de R$ 130.842,36 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) ao Centro de Mamografia Municipal, para aquisição de um aparelho de ultrassom.
 
Emenda Impositiva nº 04
De autoria do vereador, ALESSANDRO CUNHA.
Destinando o valor de R$ 32.710.59 (trinta e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) ao Centro Integrado Municipal, para aquisição de um aparelho Cardioversor Bifásico com impressora (desfibrilador).
 
Emenda Impositiva nº 05
De autoria do vereador, CASAGRANDE.
Destinando o valor de R$ 32.710.59  (trinta e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) a Casa da Saúde da Criança  para aquisição de máquinas e equipamentos.
 
Emenda Impositiva nº 06
De autoria do vereador, PAULINHO MIOTO.
Destinando o valor de R$ 32.710.59  (trinta e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) ao Posto de Saúde da Agrovila Central, para aquisição de um aparelho Cardioversor Bifásico com impressora (desfibrilador)
 
Emenda Impositiva nº 07
De autoria do vereador, JOÃO BALDUINO.
Destinando o valor de R$ 32.710.59  (trinta e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos)  a ser destinado para a compra de medicamentos oncológico.
 
Projeto de Lei  nº 73/2024 (LOA2025)
De autoria do Senhor Prefeito Municipal.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2025”.
 
Após o término das votações e explicações pessoais a Presidente Isabel do Márcio Funileiro convocou os senhores vereadores para 18ª Sessão Extraordinária onde o plenário deliberou e aprovou um Projeto de Lei de autoria do Prefeito Municipal, acolhido em Ordinária.
 
Projeto de Lei  nº 86/2024
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024 no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) trata-se de recursos disponíveis na política Nacional Aldir Blanc, destinados ao fomento do setor cultural, porém foram alocados valores em fichas orçamentárias e que agora com a realização do Edital de Chamamento Publico notou que será necessário readequação.
 
Assista como foi a 19ª Sessão Ordinária! 👇
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Fonte: CMP
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
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