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29 SET 2026

RESUMO DE SESSÕES

SESSÕES

CÂMARA REALIZA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026!

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Nesta segunda, 28, a Câmara Municipal realizou a Décima Quarta Sessão Ordinária de 2026, após chamada regimental para verificação de quórum, na presença de doze vereadores a Presidente Isabel, iniciou os trabalhos legislativos anunciando que 21 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, e apenas seis moções foram votadas e aprovadas.

Seis proposituras foram acolhidas pelo plenário e um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Lei de autoria da presidente, foram discutidos e aprovados pelo plenário.

PROJETOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:

✅ Projeto de Lei Complementar nº 08/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre os adicionais de tempo de serviço e de sexta-parte, instituídos pelo art. 83, § 5º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

✅ Projeto de Lei nº 124/2026
De autoria do VEREADOR EDISON AMIGÃO
“Dispõe sobre a denominação de “Lourdes Marques Afonso Perenha”, o prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde do Parque das Azaleias. ”

Ao final da Sessão Ordinária a presidente Isabel do Márcio Funileiro convocou os vereadores para 14ª Sessão Extraordinária, onde apenas um projeto de lei de autoria do executivo, foi deliberado e aprovado pelos vereadores.

PROJETO APROVADO EM EXTRAORDINÁRIA:

✅ Projeto de Lei nº 125/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 4.087.805,25 (quatro milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) destinado à execução de projeto de dragagem e desidratação de lodo das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Promissão/SP.

Assista como foi a 14ª Sessão Ordinária
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Fonte: CMP

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO