Nesta segunda, 26, a Câmara Municipal realizou a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2026.
Após a chamada regimental para verificação de quórum, na presença dos treze vereadores a Presidente Isabel, iniciou os trabalhos legislativos anunciando que 16 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, e apenas três moções foram votadas e aprovadas.
Oito proposituras foram acolhidas pelo plenário e três Projetos de Lei, foram discutidos e aprovados pelo plenário.
PROJETOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:
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Projeto de Lei nº 119/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra G, Lote 05, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa LEGADO CONSTRUTORA LTDA e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 120/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra G, Lotes 06, 07 e 08, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa MAURA CARLA DA SILVA BRAGA – ME e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 129/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 05 Quadra B, Lote 20, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa 56.281.604 MARCELO GABAS - ME e dá outras providências.”
Após o uso da explicações pessoais, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro, encerrou a a Sessão Ordinária e de início a 16ª Sessão Extraordinária, onde o Projeto de Lei nº 136/2026, de autoria do Prefeito Municipal, acolhido em ordinária, foi deliberado e aprovado pelos 13 vereadores na Sessão Extraordinária. O projeto em questão trata de repasse de emenda federal para entidades promissenses.
PROJETO APROVADO EM EXTRAORDINÁRIA:
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Projeto de Lei nº 136/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes de emenda federal que será repassada as entidades da rede indireta dos serviços socioassistenciais.
Sendo:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para LAR MADRE PAULINA
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para LAR DA ESPERANÇA
Ao final da Sessão a presidente convidou a todos para Sessão Solene que será realizada no dia 4 de novembro, no plenário da casa de leis, onde serão homenageados os atiradores destaque do TG – 02 – 050 de Promissão, além de outorga de Título de Cidadão Promissense, ao Chefe de Instrução, Primeiro Sargento do Exército Brasileiro, Sr. Leonardo Miranda da Silva Sá.
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