Nesta segunda, 11, a Câmara Municipal realizou a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2025, após chamada regimental para verificação de quórum, 13 vereadores confirmaram a presença, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro iniciou os trabalhos legislativos e anunciou que 37 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, 22 moções foram deliberadas e aprovadas pelos vereadores.
Já na ordem do dia, seis proposituras foram acolhidos, para discussão e votação final, quatro Projetos foram aprovados.
PROJETOS APROVADOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:
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Projeto de Lei Nº 57/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: “Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do PME - Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 58/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: “Dispõe sobre natureza jurídica das tarifas de água, inclui as opções de pix e cartão de crédito como formas de pagamentos das tarifas de água e demais serviços e institui a dação em pagamento de bens móveis e imóveis como forma de extinção do crédito tributário e não tributário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Promissão e dá outras providências”
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Projeto de Lei Nº 61/2025
Autoria desta vereadora ISABEL DO MARCIO FUNILEIRO.
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Praça Verde" Josefa Aparecida Souza dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025
Autoria do Vereador MARCELINHO.
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao Senhor Marco Antônio Ramos.
Após o uso das explicações pessoais, a presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os vereadores para a Décima Sessão Extraordinária, onde três Projetos de Lei, acolhidos em ordinária foram discutidos e aprovados pelos vereadores.
PROJETOS APROVADOS EM EXTRAORDINÁRIA:
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Projeto de Lei Nº 63/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) provenientes de Emenda Parlamentar Federal, para aquisição de um veiculo utilitário tipo caminhonete cabine dupla 1.0 turbo.
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Projeto de Lei Nº 64/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes de Emenda Parlamentar Deputado Estadual Capitão Telhada, para custeio de prestação de serviços médicos.
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Projeto de Lei Nº 65/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial para adequações no orçamento da Secretaria de Assistência social.
Ao encerrar a presente Sessão Extraordinária a Presidente Isabel do Márcio Funileiro informou a todos na presente sessão a Câmara aprovou 250 mil reais em aberturas de crédito, e já convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária agendada para o dia 25.
Assista como foi a 11ª Sessão Ordinária! 👇
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