Nesta segunda, 30, a Câmara Municipal realizou a Décima Sessão Ordinária de 2025, após chamada regimental para verificação de quórum, 12 vereadores confirmaram a presença, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro, justificou a ausência do primeiro secretário, vereador Titi do Pé Direito, que se ausentou para acompanhar sua esposa que estava aguardando o nascimento do seu segundo filho, na ocasião a Presidente convidou o vereador Reginaldo da Borracharia para compor a mesa diretora nesta Sessão Ordinária.
Após a leitura bíblica a presidente solicitou ao plenário um minuto de silêncio em memória do Senhor José Bonadio, ex vice-prefeito e ex vereador desta casa de leis, que veio a falecer no dia 29 deste mês, dando início aos trabalhos legislativos e anunciou que 22 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, 13 moções foram deliberadas e aprovadas pelos vereadores.
Já na ordem do dia, nove proposituras foram acolhidos, para discussão e votação final, o parecer do relator da comissão de finanças e orçamentos referente as contas do executivo do exercício 2022 foi discutida e aprovado pelos vereadores de forma nominal.
PROJETOS APROVADOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:
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PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REFERENTE AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, DO EXERCÍCIO 2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TC-004182.989.22-8.
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Projeto de Lei Nº 52/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 53/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, LDO, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 07/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alteração à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a regularização, por meio de lei formal, do quadro de cargos da Câmara Municipal de Promissão, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025
Autoria: Vereadora ISABEL DO MÁRCIO FUNILEIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao SENHOR IVONEI LUÍS RITTER.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025
Autoria: Vereadora ISABEL DO MÁRCIO FUNILEIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao SENHOR GILMAR KLIPPEL DA SILVA.
Após o uso das explicações pessoais, a presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os vereadores para a Nona Sessão Extraordinária, onde cinco Projetos de Lei, acolhidos em ordinária foram discutidos e aprovados pelos vereadores.
PROJETOS APROVADOS EM EXTRAORDINÁRIA:
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Projeto de Lei Nº 55/2025
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a regularização por meio de Lei formal, a pedido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo da revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Promissão, no ano de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 56/2025
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a regularização por meio de Lei formal, a pedido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo da revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Promissão, no ano de 2025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 59/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual, Thiago Auricchio, destinado para aquisição de um veículo para a Secretaria de Saúde.
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Projeto de Lei Nº 60/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual, Rodrigo Moraes, destinado para aquisição de medicamentos em nosso município.
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Projeto de Lei Nº 62/2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a regularização da cessão de uso do próprio público situado na Rua Júlio Santini, nº 153, que engloba áreas do Parque Industrial I e II.
Ao encerrar a presente Sessão Extraordinária a Presidente Isabel do Márcio Funileiro informou a todos sobre o período de recesso parlamentar, onde regimentalmente a Câmara suspende os trabalhos legislativos durante o mês de julho, retornado aos trabalhos no mês de agosto.
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