Na última quinta-feira, 14, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2021. A sessão foi presencial, porém a presença do público continua restrita, aberta apenas para a imprensa. Em conscientização ao Outubro Rosa, os vereadores usaram roupas na cor rosa, como um gesto simbólico abraçando a causa da prevenção do câncer de mama e de colo do útero.
Na ordem do dia, quatro indicações foram encaminhadas ao prefeito municipal. Uma moção, e cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados.
RESUMO DOS PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei nº 88/2021, de autoria do prefeito municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2021, no valor de R$2.170.000,00 (dois milhões cento e setenta mil reais). Com elaboração de 2 (dois) projetos, sendo o 1° com a finalidade de construir uma estação de tratamento de esgoto no Distrito do Gurupá, obra esta com foco no saneamento básico, no valor de R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). O 2° para fins de implantação de sistema de energia solar junto à sede da Autarquia, obra que aumentará a economia em despesas de energia elétrica nos próximos anos, no valor de R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria do prefeito municipal que, altera a Lei Municipal nº 2.640, de 11 de agosto de 2004, quanto ao prazo máximo para contratação de empréstimos com consignação em folha de pagamento.
Projeto de Lei nº 91/2021, de autoria do prefeito municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2021, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). A presente solicitação de crédito especial visa à melhoria de implementos agrícolas.
Projeto de Lei nº 92/2021, de autoria do prefeito municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2021, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). A presente solicitação de crédito especial visa à necessidade de melhorias no distrito industrial.
Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do prefeito municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2021, no valor de R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). A presente solicitação de crédito especial também visa à necessidade de melhorias no distrito industrial.
Na sessão, os vereadores aprovaram R$3.269.000,00 (três milhões e duzentos e sessenta e nove mil reais), em recursos financeiros para a prefeitura para benefícios para nossa cidade.
A próxima sessão acontecerá dia 15 de outubro. Acompanhem, ao vivo, as sessões pelo Facebook da Câmara Municipal.
