Na ultima segunda do mês de abril, 29, a Câmara Municipal realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2024, Por motivos de saúde a Presidente Isabel do Márcio Funileiro se ausentou e a Sessão foi presidida pelo vice-presidente Marcelinho. Ele iniciou os trabalhos legislativos justificando a ausência da presidente e na sequência e após a chamada realizada pelo primeiro secretário Elias Melo, a presidente informou que 15 indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal, em sequência 19 moções foram votadas e aprovadas pelo plenário.
Após o uso de tribuna dos vereadores, Adair Lima, Dárinca Simões e João Balduino, foi acolhido um Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo. Ainda na Ordem do Dia, um Projeto de Lei Complementar de autoria do Prefeito Municipal teve o pedido de vistas da veadora Dárinca Simões aprovado pelo plenário, com o pedido o Projeto volta na próxima Sessão para discussão e votação, para que durante este período o projeto possa ser melhora avaliado pelos vereadores. Já o Projeto de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores João Balduino e Isabel do Márcio Funileiro que concede o Título de Cidadã Promissense a Excelentíssima Senhora Eliana Komesu Lima, foi aprovado por unanimidade dos 11 vereadores presentes.
A última propositura da pauta, o veto do senhor Prefeito ao autógrafo de lei nº 038/2024, que se refere ao Projeto de Lei 024/24 de autoria do vereador João Balduino que foi discutido e aprovado pelos vereadores na 5ª Sessão Ordinária, durante a discussão do veto, o vereador Alessandro pediu vistas ao veto, aprovado por todos os vereadores a propositura também ficará a disposição dos vereadores para melhor análise e retorna a votação em próxima sessão.
PROJETOS APROVADOS:
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: ISABEL DO MÁRCIO FUNILEIRO e JOÃO BALDUINO.
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Promissense à Excelentíssima Senhora Eliana Komesu Lima.
PROJETOS COM PEDIDO DE VISTAS:
(PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA DÁRINCA SIMÕES)
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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: “Transforma os cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, de Psicólogo da Equipe Volante do CRAS e de Psicólogo do CREAS, previstos na Lei Complementar nº 045/2017, em três cargos efetivos de Psicólogo da SEMADES e extingue o cargo de AUXILIAR DE LANÇADORIA previsto na mesma lei”.
(PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR ALESSANDRO CUNHA)
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Veto ao Autógrafo de Lei nº 038/2024
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Projeto de Lei 24/2024 de autoria do vereador João Balduino que dispõe sobre incentivo denominado IPTU VERDE.
Após a votação a discussão e votação dos projetos da ordem do dia e as explicações pessoais dos vereadores o vice-presidente Marcelinho encerrou a Sessão Ordinária.
Assista como foi a 6ª Sessão Ordinária! 👇
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