Nesta segunda, 09, a Câmara Municipal realizou a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2026.
Após a chamada regimental para verificação de quórum, na presença de dez vereadores a Presidente Isabel, iniciou os trabalhos legislativos convidando o vereador Adair Lima, para assumir o assento da primeira secretária Geni do Jardim América, e na ausência do vereador Titi, o vereador Bila foi convidado pela presidente para assumir o assento do segundo secretário na mesa, após a aprovação das atas das sessões anteriores, a Presidente seguiu anunciando que 13 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, e nove moções foram votadas e aprovadas.
Apenas três proposituras foram acolhidas pelo plenário como objeto de deliberação e 14 Proposituras, foram discutidas e aprovadas pelo plenário.
PROJETOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:
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Projeto de Lei nº 121/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho e/ou Rua 01, Quadra H, Lotes 06 e 29, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa FABRICIO DE JESUS GONÇALVES MONTAGENS INDUTRIAIS – ME e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 123/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 01 e/ou Rua 03, Quadra G, Lotes 04 e 27, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa 21.944.097 ADRIANO APARECIDO DA SILVA e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 131/2026
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 01, Quadra G, Lotes 21 e 22, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa ROGÉRIO DA SILVA ANTUNES LTDA e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 137/2026
De autoria da vereadora ISABEL DO MÁRCIO FUNILEIRO
“Revoga a Lei municipal 3434/2014 e trecho da Lei Municipal 3920/2020.”
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Projeto de Lei nº 138/2026
De autoria de todos os VEREADORES
“Institui diretrizes municipais para a segurança e a qualificação do atendimento de crianças com sintomas respiratórios e suspeita de pneumonia na rede municipal de saúde, sob a denominação de “Lei Henry”, e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 05/2026
De autoria de vereador SILVINHO
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao senhor Richard Assis da Silva”.
Ao final da Sessão a presidente deu explicações sobre o manejo sustentável das árvores da Praça da Câmara.
“Antes de encerrarmos esta Sessão, gostaria de fazer um esclarecimento à população sobre o manejo das árvores realizado no jardim desta Câmara.
Quero reforçar que não se trata de uma ação de desmatamento, mas de um manejo sustentável, realizado após avaliações técnicas que identificaram riscos à segurança das pessoas que frequentam aquele espaço.
E quero deixar claro: novas espécies serão replantadas, porque nosso compromisso é com a preservação ambiental e com a manutenção do patrimônio verde da nossa cidade.
A Câmara Municipal sempre valorizou suas árvores e continuará trabalhando pela preservação desse patrimônio, sem deixar de lado a segurança da população.” (palavras da presidente)
Assista como foi a 17ª Sessão Ordinária
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