Na ultima segunda do mês de outubro, a Câmara Municipal realizou a 16º Sessão Ordinária de 2023, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro iniciou os trabalhos legislativos e informou que 20 indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal, em sequência 15 moções foram votadas e aprovadas pelo plenário.
No uso de tribuna o vereador Adair Lima parabenizou seu amigo Jesus pela aprovação da moção aprovada na sessão anterior, em seguida fez a leitura de suas indicações, problemas na avenida esplanada, solicitou limpeza pública no bairro das ruas das paineiras bem como operação tapa-buracos, assim como no bairro planalto, pavimentação na Avenida Riachuelo, por fim solicitou reforço policial na saída das escolas e instalação de detectores de metais nas mesmas.
A vereadora Darinca Simões, parabenizou os professores em alusão ao dia dos professores comemorado no ultimo dia 15, citou duas moções de congratulações de sua autoria para dois amigos pessoais que assumiram novos cargos, antes de encerrar o seu tempo regimental a vereadora trouxe uma reclamação do grêmio estudantil da escola estadual Comendador Antônio Figueiredo Navas, de que seus pedidos de transporte para atividades externas não estão sendo atendidos pela Secretaria de Transporte do Município.
Na sequencia o vereador Paulinho Mioto usou da tribuna para relembrar o encontro ocorrido no dia 20, no anfiteatro municipal, onde representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) que vieram ouvir as necessidades da agricultura familiar da nossa região, agradeceu o Prefeito Municipal que além de participar do encontro atendeu sua solicitação e tomou providências de alagamentos nas estradas rurais, principalmente na entrada da prainha. Por fim agradeceu a visita do Deputado Emídio de Souza que esteve visitando a agrovila.
O vereador João Balduino saudou os presentes, vereadores e colaboradores e fez o uso de tribuna para parabenizar os professores, além de ressaltar a importância desta profissão.
Já na ordem do dia foram acolhidos, dois, Projetos de Lei do Poder Executivo, um, Projetos de Lei do Poder Legislativo, para discussão e votação o plenário aprovou um Projeto e Lei e um Projeto de Lei Complementar ambos do poder Executivo.
PROJETOS APROVADOS:
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Projeto de Lei nº 95/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Reajusta os valores dos auxílios alimentação e moradia concedidos aos profissionais admitidos pelo Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 09/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a isenção da ‘taxa de cemitério’ aos beneficiários do auxílio por morte, criado pelo artigo segundo, inciso quinto e concedido nos termos do artigo sétimo, ambos da Resolução 015, de 27 de junho de 2023, do COMASP, em face da competência conferida pelo artigo oitavo, inciso quinto da Lei Complementar nº 050, de 27 de março de 2019.
Após a votação dos Projetos e explicações pessoais a Presidente Isabel do Márcio Funileiro encerrou a Sessão Ordinária e deu início a 16ª Sessão Extraordinária, onde um Projeto de Lei do Poder Executivo foi discutido e aprovado pelos vereadores.
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Projeto de Lei N. 100/2023
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Autoriza o Município de Promissão a abrir crédito especial no valor de R$ 86.125,00 (oitenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). provenientes de recurso próprio que serão destinados para a correção das parcelas referentes a aquisição da propriedade do Clube de Rodeio Acácias de Promissão.
Após o encerramento da Sessão o artista Sr. Jesus Antonio Pereira de Oliveira foi convidado para adentrar ao plenário para receber em mãos a moção de congratulações de autoria do vereador Adair Lima, pela contemplação do seu projeto de lei rouanet, para a gravação do seu primeiro CD, a convite do vereador João Balduino as professoras representantes da APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo) que estavam presentes na sessão para uma foto.
Nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 do mês de novembro.
Assista como foi a 16ª Sessão Ordinária! 👇
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