Na ultima segunda, 14, a Câmara Municipal retomou os trabalhos legislativos após o recesso e realizou a 11º Sessão Ordinária de 2023, após a chamada regimental 11 vereadores confirmaram presença e aprovaram a ata da sessão anterior, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro informou os senhores vereadores que 13 indicações foram encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, em sequência 15 moções foram votadas e aprovadas pelo plenário.
No uso de tribuna o vereador Adair Lima e fez a leitura na íntegra de suas indicações, destaque para indicação do vereador ao departamento de posturas para fiscalizar e tomar providências sobre entulhos e materiais de obras ocupando as calçadas e atrapalhando o trafego de pedestres.
A vereadora Dárinca fez o uso de tribuna da sua mesa e justificou que estava com dificuldades de caminhar por ter sofrido uma entorse no joelho, no uso da palavra a vereadora fez a leitura de suas indicações, entre elas cobrou mais segurança nas escolas, atenção as condições da Rua Zamenhof e cobrou mais eventos nas áreas rurais.
O vereador João Balduino foi o ultimo a fazer o uso da palavra, elogiou a execução da feira do artesão e agradeceu ao Prefeito que tem atendido suas indicações.
Já na ordem do dia foram acolhidos um Projeto de Lei do Poder Legislativo, cinco Projetos de Lei do Executivo e um Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal, e para discussão e votação final o plenário aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 66/2023
De autoria do vereador JOÃO BALDUINO.
Alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca, para Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca - “Inspetora IZOLINA ANTÔNIA ZAMBOM DA SILVA BORGES”.
Projeto de Lei nº 74/2023
De autoria da vereadora Isabel do Marcio Funileiro
Institui no Calendário Oficial do Município o mês de JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 75/2023
De autoria da vereadora Isabel do Marcio Funileiro.
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica”.
Projeto de Lei nº 76/2023
De autoria dos vereadores Elias Melo e Isabel do Marcio Funileiro.
Institui a Campanha “Agosto Laranja”, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências.
Após as explicações pessoais a Presidente Isabel do Márcio Funileiro encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os senhores vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária.
Quatro Projetos de Lei e dois Projetos de Lei foram discutidos e aprovados.
Projeto de Lei N. 81/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Município de Promissão a abrir crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) provenientes de recurso federal do PROCAD, destinado para o pagamento de horas extras dos servidores efetivos municipais locados na SEMADES.
Projeto de Lei N. 82/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Município de Promissão a abrir crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) provenientes de recurso de emenda parlamentar, destinado para a execução dos serviços de substituição do telhado do Paço Municipal de Promissão.
Projeto de Lei N. 83/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Município de Promissão a abrir crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) provenientes de superávit financeiro de anos anteriores da Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão (SAAE) destinados para aquisição de maquina retro escavadeira, implantação da estação de tratamento de esgoto do Distrito do Gurupá e construção de novo local para funcionamento de depósito da Autarquia.
Projeto de Lei N. 85/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Município de Promissão a abrir crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) provenientes de recurso de emenda parlamentar federal, destinado ao atendimento de repasse de recursos financeiros para despesas de custeio da OSC.
Após a aprovação dos projetos a Presidente Isabel encerrou a presente Sessão
Extraordinária, e já convidou a todos para o início da homenagem de entrega de título de BOMBEIRO DO ANO, idealizado pelo vereador João Balduino através do Decreto Legislativo 002/2023. A Presidente Isabel do Marcio Funileiro convidou o Comandante Segundo Sargento PM, Rafael Godoy Rodrigues para fazer o uso da palavra.
O Comandante informou a todos que o Batalhão escolheu como BOMBEIRO DO ANO, Florisvaldo Alves dos Santos, Bombeiro Municipal de Primeira Classe.
Florisvaldo recebeu das mãos da Presidente a medalha de honra ao mérito, e também uma placa que será fixada na sede do Batalhão!
Assista como foi a 11ª Sessão Ordinária!
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