Foi realizada na noite desta segunda-feira, 26, a 12ª sessão ordinária. Os vereadores analisaram e aprovaram seis projetos de leis.
Projetos
Foi aprovado o projeto de lei 57/2019, de autoria do vereador Paulinho Fabiano (PV) que reconhece e declara como de utilidade pública municipal a Associação Basquete Promissão. A ABP (Associação Basquete Promissão) nasceu do desejo de três amigos de infância, Alan Ricardo, Hugo Dias e Éder Rocha (conhecido como Edinho), de transformar a realidade de crianças, adolescentes e jovens de Promissão através da prática do basquetebol.
No dia 7 de julho de 2016, a Associação foi fundada de forma oficial, estatutária e registrada como Entidade Social e Desportiva sem fins lucrativos. A ABP desenvolve atividades de fornecimento de oportunidades para crianças, adolescentes e jovens do município uma vida saudável e longe dos riscos sociais.
Os vereadores aprovaram também o projeto de lei 58/2019, de autoria dos vereadores Adair Lima (PP) e Ricardo Rigato (PSDB), que institui a Semana de Conscientização para doação de sangue no município de Promissão e dá outras providências.
Esse projeto visa conscientizar e enaltecer a necessidade e a importância da doação de sangue, uma vez que esse ato pode salvar várias vidas. O projeto tem como objetivo dar conhecimento a população sobre a importância da doação de sangue e atuar através de informações que possam aumentar o número de doadores.
Foi aprovado ainda o projeto de lei 59/2019, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a política de prevenção à violência contra funcionários de estabelecimentos de saúde e ensino do município de Promissão e dá outras providências.
Este projeto é fruto do Parlamento Jovem de 2017, sendo de autoria da jovem Brenda Farias dos Santos, na época aluna da Escola Moacyr Miranda Pinto. A ideia nesse projeto é tentar combater as agressões que são cometidas em estabelecimentos de saúde e de ensino no município.
Outro projeto fruto do Parlamento Jovem (2018) que também foi aprovado pelos vereadores é o projeto 5/2019, que dispõe sobre a criação do programa de reciclagem ambiental participativa de Promissão e dá outras providências.
Este projeto foi criado pelas alunas Lorraina Gabriely Manssano Batista e Rita de Cássia Gonçalves Lucas, da Escola Coronel João Francisco Coelho. O objetivo do projeto é formar indivíduos críticos e participativos no que se refere às questões ambientais, estimulando a conscientização da comunidade (pais, alunos, educadores, munícipes) quanto a temática dos resíduos recicláveis, desde a coleta seletiva e da reciclagem até o seu reaproveitamento.
Por último, foi aprovado o projeto de decreto legislativo 2/2019, de autoria do vereador Ricardo Rigato, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Promissense a Ilustríssima Senhora Lude Bernardes.
A próxima sessão ordinária será realizada no próximo dia 9 de setembro, às 19h30, na Câmara Municipal de Promissão.
