Nesta segunda, 27 de novembro, a Câmara Municipal realizou a 18º Sessão Ordinária de 2023, após a confirmação de quórum, informou que sete indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal, em sequência 13 moções foram votadas e aprovadas pelo plenário.
Constando na pauta um projeto de lei orçamentária a duração do expediente fica reduzido a 30 minutos segundo o regimento interno, desta forma nenhum vereador fez o uso de tribuna.
Já na ordem do dia 15 emendas, um Projeto de Decreto Legislativo foram votados e aprovados e um Projeto de Lei Orçamentária, LOA2024, foi votado e aprovado em primeira votação.
PROJETOS APROVADOS:
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria de todos vereadores.
Destinando o valor de R$406.926,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e vinte e seis reias) a ser dividido igualitariamente, entre 4 Entidades Promissenses:
Conferência São Vicente de Paula;
APAE;
Lar da Esperança;
Legião Mirim de Promissão.
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria de todos vereadores.
Destinando o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria desta vereadora ISABEL DO MÁRCIO FUNILEIRO.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) ao Posto de Saúde do Nosso Teto.
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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador ALESSANDRO CUNHA.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) ao Centro Integrado de Saúde.
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Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador GUTO.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) a UBS do Jardim São João.
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Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria da vereadora PASTORA LUCIENE CASTILHO.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) ao Setor de Zoonoses Municipal.
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Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereadore ADAIR LIMA.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) divididos igualitariamente ao Setor de Zoonoses Municipal e ao Centro Integrado de Saúde.
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Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria da vereadora DARINCA SIMÕES.
Destinando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Setor de Zoonoses Municipal e R$11.302,00 (onze mil, trezentos e dois reais) a UBS da Agrovila Central.
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Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador MARCELINHO.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) ao Setor de Zoonoses Municipal.
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Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador CASAGRANDE.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) a UBS do Jardim Bela Vista.
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Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria da vereadora GENI DO JARDIM AMÉRICA .
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) a UBS do Jardim América.
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador JOÃO BALDUINO.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) para a aquisição de medicamentos oncológicos e para diabéticos.
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Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador PAULINHO MIOTO.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) para a aquisição de medicamentos oncológicos.
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Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria da vereadora VALÉRIA ASSISTENTE SOCIAL.
Destinando o valor de R$ 26.302,00 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais) dividido de forma igualitária para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento do diabetes e para aquisição de equipamentos para o centro de controle de endemias.
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Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
De autoria do vereador ELIAS MELO.
Destinando de forma igualitária o valor de R$ 26.302,00 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Dois Reais) ao Setor de Zoonoses Municipal e a UBS do Jardim Bela Vista.
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Projeto de Lei Nº 99/2023.
De autoria do Prefeito Municipal.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), já emendado, pelos senhores vereadores que estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2024.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023
De autoria dos vereadores JOÃO BALDUINO e ISABEL DO MÁRCIO FUNILEIRO.
Que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorifico ao Sr. Dario Simões Lázaro.
Após a votação dos Projetos e explicações pessoais a Presidente Isabel do Márcio Funileiro encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a inauguração do monumento em comemoração ao centenário de Promissão, a ser realizado na quinta, 30, às 9h, na Praça da Câmara Municipal.
Nossa próxima e ultima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 do mês de dezembro.
Assista como foi a 18ª Sessão Ordinária! 👇
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