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JUN
04
04 JUN 2024
RESUMO DE SESSÕES
SESSÕES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) É ACOLHIDA EM 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Na ultima segunda do mês das mães, 27, a Câmara Municipal realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2024, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro iniciou os trabalhos legislativos após a chamada realizada pelo primeiro secretário Elias Melo e aprovação da ata, informando a todos que 11 indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal, em sequência 16 moções foram votadas e aprovadas pelo plenário.
 
Já no uso de tribuna o Adair Lima iniciou seu tempo regimental citando o seu oficio encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento solicitando a implantação do Programa Cozinha Alimento no município de Promissão. Também citou o ofício sobre iluminação pública no Jardim São João e por fim fez a leitura de algumas indicações de sua autoria solicitando redutor de velocidades, troca de lâmpadas queimadas e recape asfáltico.
 
João Balduino, utilizou a tribuna na sequência para explanar e agradecer o Prefeito Municipal pela implementação de um antigo pedido, a Casa de Apoio de Jaú, destinada para dar maior conforto para os pacientes em tratamento do câncer, o vereador anunciou em com entusiasmo a parceria firmada entre a prefeitura e o Hotel Santa Teresinha da cidade Jaú, para que os pacientes promissenses tenham uma opção de descanso e café da manhã.
 
Na ordem do dia três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, e um Projeto de Lei de autoria do Legislativo foram acolhidos pelo plenário, para discussão e votação final o Projeto de Lei 47/2024 foi discutido e aprovado pelos vereadores.
 
PROJETOS APROVADOS:
 
Projeto de Lei Nº 47/2024
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP.
 
Após aprovação do Projeto e explicações pessoais a Presidente Isabel do Márcio Funileiro convocou os senhores vereadores para 8ª Sessão Extraordinária, onde dois Projetos de abertura de crédito foram aprovados.
 
PROJETOS APROVADOS EM EXTRAORDINÁRIA:
 
Projeto de Lei nº  50/2024
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) provenientes de emenda parlamentar da Deputada Federal Policial Katia Sastre, que será destinada de forma igualitária, metade para o LAR DA ESPERANÇA e metade para LAR MADRE PAULINA.
 
Projeto de Lei nº  51/2024
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, no valor de R$ 297.859,22 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) provenientes do governo federal, para regulamentação da Lei Aldir Blanc.
 
Ao final da Sessão a Presidente além de anunciar a aprovação de R$ 697.859,22 (Seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) em abertura de crédito, falou da importância do acolhimento a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO e convidou a todos para participarem da audiência pública que será realizada no próximo dia 5 de junho às 19h no Plenário da Câmara Municipal.
 
Assista como foi a 8ª Sessão Ordinária! 👇
https://www.facebook.com/camarapromissao/videos/1170898627688316
Fonte: CMP
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
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