Na ultima segunda, 29, a Câmara Municipal realizou a 8º Sessão Ordinária de 2023, a Presidente Isabel do Márcio Funileiro iniciou informando os senhores vereadores que 10 indicações foram encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, em seguida o plenário votou e aprovou 14 moções.
O vereador Adair Lima iniciou o uso de tribuna e aproveitou seu tempo regimental para falar das suas indicações solicitando manutenção de fresa asfáltica, redutores de velocidade, sinalização de vagas de estacionamento, limpeza de terrenos, troca de lâmpadas queimadas, por fim solicitou ao Prefeito que tome providências em relação aos horários e as péssimas condições que se encontram os ónibus da empresa Rápido Linense. Em seguida o vereador Paulinho Mioto cumprimentou a todos, e mais uma vez falou sobre a importância do trabalhador Rural e o descaso da CPFL com os problemas dos Assentamentos e parabenizou o vereador Adair pela iniciativa de homenagear o Senhor João. A vereadora Dárinca Simões, também iniciou a sua fala parabenizando o vereador Adair e o Senhor João, em seguida falou da sua indicação solicitando a contratação de médico clínico no Assentamento, também citou suas moções parabenizando o Projeto Horta na Escola do Silvio de Almeida, aos 99 anos da escola Miguel Couto e ao Presidente da CERPRO, Dr Boné, que doou equipamentos de segurança à Corporação de Bombeiros de Promissão, antes de encerrar citou a sua moção encaminhada a
Já na ordem do dia foram acolhidos dois Projetos de Lei do Poder Legislativo e dois Projeto de Lei do Executivo, e para discussão final e votação o plenário aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Legislativo, um Projeto de Lei do Poder Executivo e dois Projetos de Decreto Legislativo.
Projeto de Lei nº 56/2023
De autoria do vereador João Balduíno.
“ Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro”
Projeto de Lei nº 57/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão - SP”.
Projeto de Lei nº 58/2023
De autoria da vereadora Isabel do Márcio Funileiro.
“Denomina “MARIA ZAPLANA MORELIS - DOCA” a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá.
Projeto de Lei nº 59/2023
De autoria da vereadora Isabel do Márcio Funileiro e do vereador João Balduíno.
“Institui o programa de monitoramento na Rede Municipal de Ensino do Município de Promissão.
Projeto de Lei nº 60/2023
De autoria da vereadora Isabel do Márcio Funileiro.
“Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Projeto de Decreto Legislativo N. 02/2023
De autoria do Vereador João Balduino.
Institui a Homenagem do “Bombeiro do Ano”, com entrega de Placa e de Medalha de honra ao mérito e da outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo N. 03/2023
De autoria do vereador Adair Lima.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao Senhor João Pereira dos Santos”
Destaque para o Projeto de Lei da vereadora Isabel que presta homenagem a Dona Doca, perdurando seu nome à Praça da Igreja do Gurupá. Já o Projeto de Decreto do vereador João Balduíno cria a homenagem de “Bombeiro do Ano” no nosso município como forma de reconhecimento aos serviços prestados pela Corporação. Por fim o Projeto de Decreto do vereador Adair Lima, concede o Título de Cidadão Promissense ao Senhor João Pereira dos Santos, agricultor e fundador da Cooperativa COOPLENOR.
Após as explicações pessoais a Presidente Isabel do Márcio Funileiro encerrou a presente Sessão Ordinária e convocou os senhores vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária.
Dois Projetos de Lei foram discutidos e aprovados, ambos de abertura de crédito para a o Serviço de Assistência Integral à Saúde.
Projeto de Lei N. 63/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023 no valor de R$ 4.442,85 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) proveniente do governo Estadual, para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
Projeto de Lei N. 64/2023
De autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023 no valor de R$ 57.067,25 (cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) proveniente do governo Estadual, para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
Após a aprovação dos projetos a Presidente Isabel encerrou a presente Sessão
Extraordinária e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária agendada para o dia 12 de junho.
Assista como foi a 8ª Sessão Ordinária!
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