Na última quinta-feira, 10, a Câmara Municipal realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2022. Uma noite para homenagear o TG 02 – 050 de Promissão, através do Decreto Legislativo 03 de 2009, esta casa de leis presta anualmente no mês de novembro sua homenagem aos atiradores de Promissão, escolhido pelo 1º Sargento Denis William, o atirador Yuri Martins Ventura recebeu das mãos de seu instrutor e da Presidente da Câmara, Isabel do Márcio funileiro o Diploma de Atirador Destaque. Em sua fala o 1º Sargento Denis William, parabenizou todos os 50 atiradores deste ano de 2022, e ressaltou o grande trabalho de formação de cidadãos de bem que o TG-02-050 vem realizando a 76 anos em nosso município.
Após a entrega da honraria a Presidente Isabel do Márcio Funileiro deu início aos trabalhos legislativos anunciando que 1 indicação foi encaminhada ao Prefeito Municipal, em seguida o plenário aprovou 5 moções.
Já na ordem do dia, os vereadores acolheram dois Projetos de Lei, discutiram e aprovaram em primeira votação o Projeto de emenda a Lei Orgânica 01/2022 de Autoria do Prefeito Municipal, e por fim discutiram e aprovaram em primeira e única votação o Projeto de Lei 81/2022.
Ao término da Sessão Ordinária os vereadores foram convocados para o início da 17ª Sessão Extraordinária, para votação de dois Projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal, que autorizam o Poder Executivo a investir R$ 1.380,000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais) em materiais didáticos para rede municipal de ensino.
RESUMO DOS PROJETOS APROVADOS:
SESSÃO ORDINÁRIA:
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2022
Autoria do Prefeito Municipal.
“Modifica a redação do art. 88 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 81/2022
Autoria do Prefeito Municipal.
“Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua José da Silva Sobrinho, nº 300, Parque Industrial II, Promissão/SP”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
PROJETO de LEI Nº 82/2022
Autoria do Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) para aquisição de sistema de avaliação de ensino para o Ensino fundamental, proveniente de SUPERAVIT FINANCEIRO do exercício de 2021.
PROJETO de LEI Nº 83/2022
Autoria do Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com a finalidade de promover a distribuição de Projetos Literários para a Educação Infantil, correspondente às crianças de 0 a 5 anos de idade proveniente de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO apurado no exercício vigente 2022.
A próxima Sessão Ordinária está programada para o dia 22 de Novembro, terça-feira em função do feriado do dia 29, aniversário de 99 anos da nossa Promissão.
A próxima Sessão Ordinária está programada para o dia 22 de Novembro, terça-feira em função do feriado do dia 29, aniversário de 99 anos da nossa Promissão.
As sessões estão sendo abertas ao público e transmitidas, ao vivo, pelo Facebook da Câmara Municipal.
