Ontem, dia 21, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022. Na ordem do dia, 13 indicações foram encaminhadas ao prefeito municipal. Três moções, dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados.
Durante a sessão, os vereadores Adair Lima, Casagrande, Marcelinho, João Balduíno, Dárinca Simões e Alessandro usaram a tribuna para explanarem explicações sobre indicações, projetos, ideias e congratulações.
RESUMO DO PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria da vereadora, Isabel do Márcio Funileiro, que dispõe sobre a Instituição do Memorial da Gratidão a todos os profissionais da Saúde do Município de Promissão.
Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora 2021/2022 que dispõe sobre a correção inflacionária do ticket alimentação dos funcionários da Câmara Municipal. Vale lembrar que os vereadores votam para a aprovação do projeto, porém não usufruem do benefício, apenas funcionários concursados e comissionados tem direito ao ticket alimentação.
Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do prefeito municipal que institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2022”.
Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do prefeito municipal, que institui o prêmio de assiduidade e o abono de falta natalícia aos servidores públicos ativos do Município e corrige o valor do ticket alimentação.
A próxima sessão será no dia 14 de março. As sessões estão sendo abertas ao público e também, transmitidas, ao vivo, pelo Facebook da Câmara Municipal.
