Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Promissão - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Rede Social instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
16
16 FEV 2021
Vereadores aprovam doze projetos, em Sessão Ordinária
enviar para um amigo
receba notícias

Ontem, 15, foi realizada a primeira Sessão Ordinária de 2021, no plenário da Casa de Leis. Os vereadores aprovaram 11 Projetos de Lei de autoria do prefeito municipal e um Projeto de Resolução, de autoria do vereador Guto (PV).Também, nove moções foram aprovadas pelos parlamentares.

O Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do vereador Guto (PV) foi aprovado, o qual dispõe sobre a anulação da Resolução nº 01/2021 que proíbe a utilização de aparelhos celulares nas sessões.

Além desse projeto, outros projetos foram aprovados. Confira ⬇️

♦️Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Executivo Municipal, que tem por objetivo a criação da Patrulha Agrícola Municipal, vinculada à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

♦️Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal chamado de REFIS-2021. O projeto tem a finalidade de implementar a arrecadação municipal, estimulando a liquidação de débitos inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não.

♦️Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial para a atenção de pessoas com obesidade, diabetes e hipertensão arterial, decorrente da pandemia, no valor de R$ 42.750,00.

♦️Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinado à Rede de Atenção Psicossocial do Município, decorrente do estado emergencial da saúde, no valor de R$ 28.350,00.

♦️Projeto de Lei nº 028/2021 e Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Executivo Municipal, autorizam a abertura de crédito especial destinada aos custeios de ações voltadas a assistência odontológica para enfrentamento do Covid-19, no valor total de R$ 5.406,00.

♦️Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinada ao custeio dos Centros de Referência e de Atendimento para enfrentamento do Covid-19, no valor de R$ 60.000,00.

♦️Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde da cidade, no valor de R$ 99.972,00.

♦️Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinado à saúde do homem na prevenção ao câncer, no valor de R$ 54.055,00.

♦️Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinado aos municípios que alcançarem as metas do Programa “Previne Brasil”, no valor de R$ 58.876,54.

♦️Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de insumos, materiais e medicamentos para a castração de animais, no valor de R$ 58.876,54.

No total, a Câmara Municipal de Promissão aprovou R$ 379.409,54 de abertura de crédito especial para recursos financeiros que serão utilizados para o enfrentamento do Covid-19.

Na próxima segunda-feira, dia 22, acontecerá a 2ª Sessão Ordinária, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Por motivos de segurança à saúde, as sessões estão sendo transmitidas, ao vivo, pelo Facebook da Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria de Comunicação CMP
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia