Aconteceu na noite desta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Promissão a 1ª sessão ordinária de 2020. Durante a sessão, os vereadores aprovaram 54 indicações que serão enviadas ao prefeito municipal, e também 12 moções.
Após a leitura e aprovação das moções, o presidente da Câmara Municipal de Promissão, Ricardo Rigato (PSDB) iniciou o processo de votação ao veto às emendas 001 a 012/2019, ao projeto de lei n 71/2019 (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do município de Promissão para o exercício de 2020.
RELEMBRANDO
Na última sessão de 2019, os vereadores aprovaram o projeto de lei 71/2019, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Promissão em R$ 112.529.232,00 (cento e doze milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e trinta e dois reais) para o exercício de 2020.
A Lei, no entanto, foi aprovada com 12 emendas sugeridas pelos vereadores, a qual destinava entre emendas modificativas e impositivas, verbas para instituições do município, somando mais de meio milhão de reais para as entidades de Promissão.
Entretanto, as emendas foram vetadas pelo prefeito municipal. Porém, seguindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, esses vetos voltam para a Casa para que os vereadores possam acatar ou não o veto do prefeito.
Início das atividades legislativas
Antes do início dos votos, o presidente Rigato explicou que a votação seria nominal e por ordem alfabética. Ao fim, os vereadores conseguiram derrubar o veto e as 12 emendas foram aprovadas. A votação ficou assim:
Emenda 01/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Giliardi, Gargáro, Marcos e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, Geni, Isabel, João Balduino, Guto e Paulinho Fabiano.
Emenda 02/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 03/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 04/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 05/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores João Balduino e Paulinho Fabiano
Absteve do voto: vereador Cafu.
Emenda 06/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 07/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 08/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 09/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 10/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
Emenda 11/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu e Paulinho Fabiano.
Absteve do voto: vereador João Balduino.
Emenda 12/2019: APROVADA. Votaram contra o veto: vereadores Adair, Ademir, Edison, Geni, Giliardi, Isabel, Gargáro, Guto, Marcos Simões e Ricardo Rigato.
Votaram a favor do veto: vereadores Cafu, João Balduino e Paulinho Fabiano.
