Nesta segunda, 14, a Câmara Municipal realizou a Quinta Sessão Ordinária de 2026, apos chamada regimental para verificação de quórum, na presença dos treze vereadores a Presidente Isabel, iniciou os trabalhos legislativos anunciando que 14 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, e 13 moções foram votadas e aprovadas.
Após o uso de tribuna e já na ordem do dia, um projeto de lei, de autoria do Prefeito Municipal, foi apresentado e acolhido como objeto de deliberação, para discussão e votação, 10 projetos de lei, dois projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo, foram discutidos e aprovados pelos vereadores.
Destaque para os 10 projetos de cessão de terrenos do parque industrial para empreendedores promissenses, e ao projeto de decreto legislativo que reconhece e dá o título de cidadão promissense, ao Sr. João Alves da Silva, popularmente conhecido como (Filé), natural de Penápolis, e muito querido por todos na comunidade, dedicou anos de sua vida á Igreja como Ministro, levando a Eucaristia aos acamados, percorrendo a cidade com sua inseparável bicicleta. Filé sempre esteve envolvido em ações de caridade, participando desde jovem do Grupo Vicentino, e atualmente do Grupo Caridade Santa Izabel.
PROJETOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:
✅
Projeto de Lei nº 41/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: “Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lote 07, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa CAMILA APARECIDA DA SILVA - ME e dá outras providências.”
✅
Projeto de Lei nº 42/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho e/ou Rua 02, Quadra K, Lotes 12, 13, 14, 21, 22 e 23, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa F S RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 43/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, esquina com a Rua 04, Quadra H, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa GALDINO & AZEVEDO LTDA e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 44/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lote 06, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa APARECIDO DOMINGOS DA SILVA - ME e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 45/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra A, Lote 17, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa DENIS SILVA MANOEL ZINEZI ELETROTECNICA - ME e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 50/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra A, Lotes 13 e 14, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa MARCELO V. DA SILVA - ME e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 51/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Quadra K, Lote 24, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa JENIFFER FERNANDA RIBEIRO GONDIN - ME e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 52/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lote 08, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa ADAILTON JORGE BRASIL AUGUSTINHO DA SILVA - ME e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 53/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho e na Rua 02, Quadra K, Lotes 09 e 26, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa EDNO MEL SERVIÇOS DE APICULTURA LTDA e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 54/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Quadra K, Lote 25, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa BEATRIZ DE SOUZA SANTOS - ME e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei Complementar nº 04/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº 54/2021.
✅
Projeto de Lei Complementar nº 05/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Altera disposições da Lei Complementar nº 31, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
✅
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026
De autoria do vereador Adair Lima.
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao Senhor João Alves da Silva.
Após explicações pessoais, imediatamente a Presidente convocou os vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária, onde o projeto de lei, acolhido em ordinária, foi discutido e aprovado pelo plenário.
PROJETO APROVADO EM EXTRAORDINÁRIA:
✅
Projeto de Lei nº 55/2026
De autoria do Prefeito Municipal Hamilton Foz.
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 120.117,42 (cento e vinte mil, cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos), destinados para a atuação de CRAS e CREAS, para realizar um trabalho de identificação das reais necessidades de atendimento de assistência social.
Assista como foi a 5ª Sessão Ordinária! 👇
CLIQUE AQUI!
E a 6ª Sessão Extraordinária! 👇
CLIQUE AQUI!
