Nesta segunda, 31, a Câmara Municipal realizou a Quarta Sessão Ordinária de 2025, a Presidente iniciou os trabalhos legislativos informando a todos sobre dois ofícios protocolados na secretaria administrativa da Casa de Leis solicitando o uso de tribuna livre, o primeiro a fazer o uso da palavra foi o Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão – CERPRO, Doutor José Carlos Gomes, popularmente conhecido como Boné, que prestou esclarecimentos sobre a importância da cooperativa para o desenvolvimento de nosso município. O segundo a utilizar a tribuna na noite foi, o Senhor José Renato Cardoso, mais conhecido como Tatão, e usou a palavre para contar um breve histórico do Projeto Social Jiu Jitsu para todos.
Após o uso de tribuna livre a presidente deu prosseguimento a Sessão e informou que 27 indicações foram encaminhadas ao Prefeito Municipal e após a leitura das ementas 10 moções de congratulações foram aprovados pelo plenário.
Já na ordem do dia, o plenário deliberou e aprovou dois Projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal, dois Projetos de Lei do Poder Legislativo, três Projetos de Lei Complementar do Prefeito.
PROJETOS APROVADOS EM ORDINÁRIA:
✅
Projeto de Lei Nº 33/2025
De autoria desta vereadora ISABEL SANTAELLA.
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada ASSENAP - ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO.
✅
Projeto de Lei Nº 34/2025
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei nº 35/2025
De autoria desta vereadora ISABEL SANTAELLA.
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada ‘ENTIDADE ESPORTIVA JIU-JITSU PARA TODOS – PROMISSÃO.
✅
Projeto de Lei nº36/2025
De autoria do Prefeito Municipal, Hamilton Foz.
Autoriza a alienação por doação de terreno do Distrito Industrial de Promissão à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão – CERPRO e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor efetivo designado para exercer as atribuições de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 031, de 18 de fevereiro de 2016 e nº 045, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
✅
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025
De autoria do PREFEITO MUNICIPAL.
Dispõe sobre alteração à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências.
Após as explicações pessoais dos vereadores a presidente encerrou a 4ª Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 14 de abril!
Assista como foi a 4ª Sessão Ordinária! 👇
FACEBOOK |
YOUTUBE
