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12/11/2019 às 14:28:00
Dois projetos foram aprovados durante a 17ª sessão ordinária

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 11, a 17ª sessão ordinária de 2019. Os vereadores analisaram e aprovaram dois projetos de lei, são eles: projeto de lei 81/2019, de autoria do vereador Adair Lima (PP) que institui a semana de “Conscientização da Inclusão dos surdos na sociedade” no município de Promissão e dá outras providências.

De acordo com o vereador Adair, durante a semana de conscientização serão realizadas palestras, debates e ações ligadas à conscientização e estímulo para inclusão dos surdos na sociedade, com apoio de especialistas na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Por último, os vereadores aprovaram o projeto de lei 82/2019 de autoria dos vereadores Ricardo Rigato (PSDB), Paulinho Fabiano (PV) e Edison Amigão (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o alinhamento, a regularização, bem como a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, em vias públicas do Município de Promissão/SP e dá outras providências.

De acordo com os vereadores, o projeto vem para corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas do município, que é o abandono de cabos e fios soltos em postes após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substituições, o que torna altamente prejudicial para os munícipes, que podem facilmente ser eletrocutado.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal de Promissão.


Fonte: Assessoria de Comunicação CMP
 
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Publicado: 12 de NOVEMBRO de 2019
17ª sessão ordináira

 
 
 
 
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