Ontem, dia 30, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária de 2021. Na ordem do dia, 12 indicações foram encaminhadas ao prefeito municipal. Duas moções e cinco Projetos de Lei foram aprovados.
O vereador Adair Lima usou a tribuna para falar sobre suas indicações 158, 159, 160 e 162, que diz respeito à análise da qualidade da água do Jardim América, melhoria da iluminação no bairro Mariluz, implantação de lombadas e sinalização de trânsito no Jardim Alvorada e manutenção da fresa asfáltica na Avenida Madre Paulina. O vereador João Balduíno trouxe uma sugestão para a Secretaria da
Agricultura de criar um polo frutífero para beneficiar os produtores, aumentando a renda e melhorando o preço para os munícipes.
Nas explicações pessoais, o vereador Alessandro parabenizou o 98 º aniversário de Promissão e a corrida de rua que aconteceu no último domingo. Também, falou sobre a importância da aprovação do projeto da aquisição do terreno do Clube de Rodeio Acácias e agradeceu o acolhimento do Projeto de Lei que denomina o Ginásio do Beira Rio como Paschoal da Cunha. O vereador Paulinho Mioto também falou sobre a corrida de rua parabenizando o representante do assentamento, Laércio Camacho, pela sua participação.
A presidente da Câmara, Isabel, fez a moção nº 100/2021, que parabeniza a Dra. Ana Paula Ribas Capuano, pela sua reeleição ao 4º mandado à presidência da Subseção da OAB. No final da sessão, a presidente entregou a moção em mãos à homenageada.
RESUMO DO PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei nº 81/2021, de autoria do prefeito municipal que, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária (LDO) para o exercício financeiro do ano de 2022.
Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do prefeito municipal que, estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 95/2021, de autoria do vereador Guto que, institui, no âmbito do Município de Promissão, Estado de São Paulo, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia.
Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do vereador João Balduíno e Isabel do Márcio Funileiro que, dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do Município de Promissão.
Projeto de Lei nº 98/2021, de autoria do prefeito municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o custeio dos serviços de Atenção Especializada a Saúde (Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).
A próxima sessão será no dia 13 de dezembro. Acompanhem, ao vivo, as sessões pelo Facebook da Câmara Municipal.
